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IUC-LAC ressalta o protagonismo de prefeitos da região no enfrentamento à Covid-19

Para apoiar as cidades da região, o Programa Internacional de Cooperação Urbana na América Latina e Caribe (IUC LAC) publicou em seu site um comunicado com o objetivo de encorajar os dirigentes locais no enfrentamento à crise sem precedentes detonada pela Covid-19. O texto evidencia que a luta pela sustentabilidade de nosso planeta e a implementação de políticas mitigadoras e adaptativas às mudanças climáticas, bem como a reação à crise de saúde,  colocam em destaque o papel dos governos locais que, mais do que nunca, devem pensar global e agir local para guiar as ações municipais.

Outra iniciativa do programa na América Latina e Caribe foi a publicação de uma série de notícias, repercutidas nas redes sociais, para evidenciar o esforço de prefeitos e prefeitas em um momento crítico na saúde, economia e segurança social, e para inspirar países vizinhos no enfrentamento à Covid-19. De pequenos municípios a grandes metrópoles, são as prefeituras que passaram a assumir ações e determinações por vezes duras e, na maioria das vezes, onerosas para os cofres públicos e para sua popularidade perante alguns setores da sociedade.

Este protagonismo fica evidente no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. A cidade, que é signatária do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM-LAC), tem dado bons exemplos de iniciativas ao lidar com a pandemia. O grande diferencial do município foi a antecipação frente ao problema, com a criação de uma força-tarefa no início do ano para levantar informações e produzir documentos e análises. Quando o vírus chegou ao Brasil, foram adotadas medidas de isolamento social, suspensão das aulas e fechamento de boa parte do comércio e serviços e a sanitização de favelas e bairros.

Para sustentar as medidas de isolamento social e assegurar a segurança alimentar da população, a prefeitura distribuiu cestas básicas, garantiu renda básica emergencial para famílias em situação de maior vulnerabilidade e a cobrança da tarifa de água foi suspensa para esse segmento da população. Também foram criados programas de apoio a micro e pequenas empresas, arcando com o pagamento de um salário mínimo para até nove empregados, mediante o compromisso de não efetuar demissões por seis meses.

Hospital de campanha em Niterói

Além das medidas internas, as prefeituras de Niterói e de Maricá, um município vizinho, fizeram um aporte de 90 milhões de reais para que o governo do estado pudesse erguer e administrar um hospital de campanha em São Gonçalo, município vizinho que apresenta muitos casos da doença no estado e que sofre com a falta de recursos financeiros. O hospital terá capacidade de 200 leitos, sendo 40 de Unidade de Terapia Intensiva.

Cidades brasileiras autônomas

A cidade de Niterói, como as demais no Brasil, possui autonomia garantida pela Constituição Brasileira, desde a sua promulgação em 1988. Isso significa que o município tem uma responsabilidade assegurada que dá condições de decidir questões relacionadas à segurança, saúde e educação básica e que possui seu próprio sistema de arrecadação e serviços públicos essenciais. Foi isso que possibilitou, por exemplo, a suspensão de cobrança de tarifa de água da população mais pobre no período da pandemia.

“As prefeituras têm elaborado e implementado ações para achatar a curva de contágio, promovendo o isolamento social; ampliar as condições de atendimento no sistema de saúde; garantir a segurança alimentar da população, em especial dos setores mais vulneráveis; e criar mecanismos de fazer frente à crise econômica, principalmente para micro e pequenas empresas”, comenta Eduardo Tadeu, diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), uma das coordenadoras nacionais do GCoM-LAC no Brasil.

 

 

 

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